POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO

CONCURSO CULTURAL

"O FUTURO DO MEIO AMBIENTE

EM NOSSAS MÃOS."

1. INTRODUÇÃO

 

A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso da ASSOCIAÇÃO ONÇAFARI, organização civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 24.030.384/0001-53, estabelecida na Rua Ferreira de Araújo, 221, Pinheiros, São Paulo, CEP nº 05428-002 – Brasil (a “Associação Onçafari”), com a privacidade e a proteção das informações recebidas em virtude do concurso cultural intitulado “O futuro do meio ambiente em nossas mãos” (o “Concurso Cultural”).

 

Esta Política de Privacidade descreve as principais regras sobre as práticas da Associação Onçafari relativas à coleta, ao uso e à divulgação de informações dos seus dados pessoais, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza para com o usuário (doravante denominado, “Você”).

 

A Associação Onçafari recomenda que Você faça a leitura desta Política de Privacidade por inteiro antes de usar e fornecer informações para este site.

 

2.  SOBRE OS DADOS PESSOAIS

 

2.1 Dados Pessoais. Através da presente plataforma poderão ser coletados os seguintes Dados Pessoais (os “Dados Pessoais”) que Você espontaneamente incluir e submeter pelo site do Concurso Cultural:

(c) E-mail

(e) CPF

Dados Pessoais

Finalidade

(a) Nome Completo

(b) Telefone

Os Dados Pessoais são coletados para: (i) identificar Você como participante do Concurso Cultural; (ii) indicar Você como titular dos direitos patrimoniais e morais da fotografia participante (a “Fotografia”) no Concurso Cultural; (iii) comunicar à Você do resultado e demais das informações relativas ao Concurso Cultural; e, por fim, para (iv) melhor compreender o perfil dos participantes do Concurso Cultural.

2.2 Seu Consentimento e da Veracidade.  Todo e qualquer Dado Pessoal é coletado desde que Você o informe, por sua livre e espontânea vontade, no site criado exclusivamente para o Concurso Cultural. É importante destacar que Você é o único responsável pela veracidade dos Dados Pessoais que fornecer, bem como por garantir que estejam corretos e atualizados. 

 

2.3 Compromisso. A Associação Onçafari tem como compromisso manter em sigilo absoluto os Dados Pessoais informados voluntariamente por Você no site do Concurso Cultural, excetuados os casos em que a divulgação seja exigida por lei ou por decisão judicial.

 

Todos os Dados Pessoais informados pertencerão a base de dados (“Base de Dados”) que será de titularidade e acesso exclusivo da Associação Onçafari, sendo que seu acesso é limitado à finalidade indicada no item 2.1. 

 

3. Do Uso dos Dados e Informações Pessoais. Os Dados Pessoais e demais informações fornecidos por Você serão mantidos em sigilo e utilizados apenas para a finalidade do Concurso Cultural, de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e para as finalidades indicadas no item 2.1.

 

Cumpre-se observar que se Você fornecer os Dados Pessoais para este site é possível combiná-los com outros obtidos indiretamente (os “Dados Indiretos”), entretanto, serão tomadas todas as medidas necessárias para impedir que tais dados e informações, combinadas ou não, nunca sejam divulgadas a terceiros.

 

3.1. Dados Indiretos. Ao navegar no site, certas informações poderão ser obtidas indiretamente, isto é, sem que haja a solicitação direta pela Associação Onçafari, em razão do uso de tecnologias e meios. São elas: endereços de protocolo de internet (IP), internet tags e  coleta de dados navegáveis. Diante disso, Você precisa saber que:

 

● Protocolo de Internet (IP) é um número previamente definido para seu computador através do seu provedor de serviços de Internet, para que Você possa acessar a Internet e, geralmente, não identificar seus Dados Pessoais;

 

● “Internet tags” (também conhecido como single-pixel GIFs, clear GIFs, invisible GIFs, e 1-by-1 GIFs) enviam ao provedor do website informações sobre o endereço IP e o tipo de browser referente ao computador do visitante. Tais “Internet tags” indicam quantas vezes uma página é aberta e qual informação é consultada, sendo claro que a Associação Onçafari não coleta ou procura Dados Pessoais através de “Internet tags”; e

 

● “Dados Navegáveis” (“log files”, “server logs”, e “clickstream” data) são utilizados no gerenciamento do sistema, para melhorar o conteúdo do site, pesquisa de mercado, e comunicar informações aos visitantes. 

 

3.2. Uso de cookies.  Este site também utiliza cookies de pesquisa, análise e desempenho. A utilização de tais cookies têm a finalidade única e exclusiva de estabelecer estatísticas de acesso, sendo coletados os dados sobre provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso e páginas vistas, o que ajuda a Associação Onçafari a medir e a compreender melhor o perfil dos participantes do Concurso Cultural. 

 

É importante que Você saiba que pode configurar seu navegador de Internet para alterar as configurações preexistentes acerca dos cookies, bem como para bloqueá-los ou pedir para que lhe seja enviado um alerta para o seu dispositivo em caso de acesso. Consulte sempre as orientações do seu navegador.

 

4. Segurança dos Dados e das Informações Pessoais. A Associação Onçafari é responsável por todos os Dados Pessoais e demais informações coletadas e, por isso, terá sua Base de Dados como um arquivo não acessível ao público e monitorado por equipe especializada em tecnologia da informação. Em complemento, a Associação Onçafari assegurará todas as medidas para proteger as suas informações pessoais na transmissão de dados de seu computador para este site, como também em relação à perda, ao acesso não autorizado, à divulgação, à alteração ou à destruição de dados. 

Você deve estar ciente, contudo, de que nenhuma transmissão de Internet é 100% (cem por cento) segura ou livre de erro, sendo conveniente que Você mantenha seu antivírus atualizado. 

É de sua responsabilidade tomar as medidas para salvaguardar o uso de senhas, número de IP ou outros recursos de acesso especial.

5. Do Tempo de Armazenamento dos Dados Pessoais. Os seus Dados Pessoais serão armazenados pela Associação Onçafari somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades do Concurso Cultural e, também, de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

 

Saiba que todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos da Base de Dados após 01 (um) ano, a contar da data de divulgação do resultado do Concurso Cultural.

 

6.  Dos seus Direitos. A Associação Onçafari, em conformidade com o que dispõe a LGPD, informa que Você pode, através do e-mail privacidade@onçafari.com.br, requerer:

 

I. Informações sobre a existência de tratamento de Dados Pessoais e solicitar acesso aos Dados Pessoais tratados;

 

II. Correção e/ou alteração dos Dados Pessoais sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;

 

III. Exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sido coletados em virtude do Concurso Cultural; e

 

IV. Manifestar a sua oposição e/ou revogar o seu consentimento acerca dos Dados Pessoais voluntariamente submetidos ao site.

 

É importante destacar que, caso Você decida por quaisquer das medidas elencadas nos itens (i) e (ii) durante a vigência do Concurso Cultural, Você automaticamente estará desistindo de sua participação no Concurso Cultural.

 

7. Ligações para outros sites de Web.  Este site poderá conter conexões ou referências a outros websites. Por favor, esteja ciente de que não controlamos outros websites e, portanto, esta Política de Privacidade não se aplica a eles. Recomendamos que você leia a política de privacidade de todo website que visitar.

 

8. AntiSpam. Alguns provedores de acesso à internet têm oferecido a seus usuários ferramentas antispam para evitar o recebimento de e-mails indesejados. Essas ferramentas funcionam como bloqueadores de e-mails não autorizados pelo usuário. Se Você tem em seu computador alguma ferramenta antispam ativada, poderá não receber os e-mails relativos ao Concurso Cultural.

 

Para evitar este transtorno, adicione a Associação Onçafari à sua lista de contatos. Somente assim você poderá receber nossos e-mails normalmente. Se precisar de mais informações, contate seu provedor de acesso.

 

9. Alterações a esta Política de Privacidade. A Associação Onçafari pode atualizar essa Política de Privacidade de tempos em tempos.
Portanto, é recomendável revisar esta página constantemente para verificar se há alterações. As alterações são efetivadas imediatamente após serem publicadas nesta página.

 

10. Como Contatar a Associação Onçafari. Quaisquer dúvidas, perguntas, comentários ou preocupação sobre esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ou a informações deste site, poderão ser esclarecidas por meio de contato pelo e-mail: privacidade@oncafari.com.br ou por meio de carta para o nosso endereço na Rua Ferreira de Araújo, nº 221/225, cj.14, Pinheiros, CEP 05428-000, São Paulo, SP.